"Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal"

"Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal"

07, 08 e 09 de dezembro

Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco

“ A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch).

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid, legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente. O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as) presos(as) e seus familiares. Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária?

O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral. Veja abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

07/12 Terça-feira

18h00: Recepção/Credenciamento

18h30 – 19h30: Abertura

19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito

Coordenação: Marisa Feffermann - Doutora em Psicologia, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas”; militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

Palestrantes:

Carmen Silvia Moraes de Barros

Graduação em Direito, Especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Núcleo de Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública SP

Vera Malaguti Batista

Mestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.

Nilo Batista

Doutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

Deivison Nkosi

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto de Estudos Sociais - História e Geografia da Faculdade São Bernardo e Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.

08/12 – Quarta-feira

08h30 – 11h00: 2a. MESA: Sistema de Justiça

Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal (Presidente da AJD e juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo)

Juarez Cirino dos Santos

Doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Rubens Roberto Rebello Casara

Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD).

Ricardo Santiago

Bruno Alves de Souza Toledo

Graduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.

11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço

14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias

Coordenação: Fernando Ponçano Alves Silva

Advogado e Assessor do Núcleo Especializado em Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Maria Railda Alves

Presidente da Associação Amparar – de familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado de São Paulo

Heidi Ann Cerneka

Mestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)

Gerdinaldo Quichaba Costa

Mestre em Direito, Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - unidade de Americana/SP, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Americana/SP.

Andréa Almeida Torres

Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp - Baixada Santista).

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

09/12 – Quinta-feira

08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional

Coordenação: José Ricardo Portella - Psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

Haroldo Caetano da Silva

Promotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia. Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator).

Luiz Alberto Mendes

Escritor, colunista, autor de livros como: "Memórias de um sobrevivente", e "Às Cegas".

Adriana Eiko Matsumoto

Psicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para gestão 2011-13.

Alessandra Teixeira

Advogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço

14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes

Coordenação: Givanildo M. da Silva

Educador, militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.

Flávio Américo Frasseto

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo.

Wanderlino Nogueira Neto

Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude – ABMP.

Vitor Alencar

Graduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.

Jalusa Arruda

Advogada, especialista em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

18h30 – 19h00: Encerramento

O SISTEMA CARCERÁRIO EM NÚMEROS

· O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil habitantes;

· Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.

· Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 o que representou um crescimento, em quatro anos, de 36%.

· o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650;

· estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV;

· calcula-se que, no Bra­sil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornan­do à prisão;

· São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do estado.

Informações e Inscrições: tribunalpopular2010@gmail.com

Organização: Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

Apoios: ABRAPSO regional SP, AJD-Associação dos Juízes para Democracia , APROPUC ,Centro Direitos Humanos de Sapopemba, CRP-Conselho Regional de Psicologia- SP , CRESS- Conselho Regional de Serviço Social SP, Defensoria Pública do estado de São Paulo, Grupo Folias de Teatro, Intersindical ,Núcleo de SP da ABRAPSO, Pastoral Carcerária, SINTRAJUD, Sindicato dos Metroviários de SP, Sindicato dos Radialistas do estado de SP, Sindicato dos Psicólogos no estado de SP

Nota de falecimento

Faleceu nesta data, 20/08/2010, o ator e anarquista Francisco Cuberos Neto. Sapateiro na juventude, em 1940 Cuberos torna-se militante do Centro de Cultura Social onde conhece o anarquista e ensaísta Pedro Catallo que o apresenta ao teatro operário; torna-se rapidamente um dos principais articuladores do núcleo de teatro do CCS, o “Laboratório de Ensaio”.
No CCS, Cuberos viveu intensamente; ali conheceu Maria Martinez Jimenez, companheira de toda vida, e ali celebraram sua união. Mesmo afastado, o CCS jamais perdeu o alegre traço da sua militância.
Cuberos morreu aos 86 anos. Quem o conheceu carrega a delicada imagem que dele fizera seu irmão Jaime: “Passageiro de um barco sem ponto de saída nem ponto de chegada, homo viator em busca permanente da superação”.
Saudades dos companheiros do Centro de Cultura Social.
Agosto, 2010.

Ata da Assembléia Geral do Centro de Cultura Social Antonio Martinez

Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e nove, tendo primeira chamada às dezessete horas e trinta minutos e início em segunda chamada trinta minutos mais tarde, fora realizada a Assembléia Geral do Centro de Cultura Social Antonio Martinez, em caráter extraordinário, sito a Rua Jaime Barcelos, 570, constituída em atendimento ao requerimento de seus associados recebido e protocolado por Ivan Leandro Ferreira, na qualidade de segundo secretário em quinze de setembro de dois mil e nove na sede social da associação. Estiveram presentes os seguintes associados: Andreia […], Ivan […], Ilson […], Israel […], Simone […], José […] e Valdete […], todos associados fundadores aptos a votar. Fora escolhido Ilson Leandro Ferreira para coordenar a mesa, o qual escolheu a mim, Israel Raimundo dos Santos como seu secretario. A pauta foi a seguinte: 1) Avaliação da atual Comissão Gestora; 2) Destituição da Comissão Gestora; 3) Indicação e posse da Comissão Gestora provisória. Dando inicio a ordem do dia o coordenador expõe que a atual comissão gestora não cumpre com o que estabelece o estatuto da associação, quando não realiza reuniões com periodicidade mensal, o que caracteriza abandono de suas funções. Eduardo não apareceu mais na sede da associação, nem entrou em contato com os associados para tratar sobre assuntos pertinetes a sua função nesta entidade. O associado Israel apresenta a denuncia de que a assembléia que elegeu e empossou a atual gestão é ilegítima, já que não fora presenciada por um terço ou mais de seus associados e ainda, a ata do preito fora assinada sob pressão, continua expondo o problema de insanidade que afeta o associado Eduardo da Motta Preto, o qual foi evidenciado pelos diversos “surtos” que o mesmo veio demonstrando nas ultimas atividades e atualmente em outros meios sociais. Sem menções pormenores, o associado Israel finaliza dizendo que este quadro psíquico de Eduardo está impossibilitando-o de exercer quaisquer das funções sociais desta associação. Os associados Andréia Rosa e Ivan Leandro confirmam terem assinado o documento que legitima atual gestão devido aos meios pelos quais Eduardo fizera uso e afirmam que para se livrarem das azucrinações do mesmo não havia outra saída. A atual gestão não se reuniu uma única vez se quer para tratar de questões pertinentes a suas atribuições estatutárias. Esgotado as queixas, o coordenador prossegue com o próximo tópico a ser tratado na ordem do dia e coloca em discussão a Destituição da Comissão Gestora. Com a palavra o coordenador da assembléia, “Com o que fora exposto até o momento, não resta dúvida que esta gestão não cumpriu, até atual data suas funções e diante deste fato, somado com o agravante do estado insano por que vem passando Eduardo e de acordo reza o estatuto social desta associação pergunto aos presentes, existe alguma duvida ou alguém contrario a destituição da Comissão Gestora?” Não Havendo nenhuma manifestação o coordenador elabora outra pergunta. “Quem é favorável a Destituição da atual Comissão Gestora do Centro de Cultura Social Antonio Martinez?” Todos os presentes levantaram a mão, sendo favoráveis a destituição. O coordenador informa a todos que a partir daquela data a Comissão Gestora não exerce mais suas prerrogativas na associação e que serão todos os ausentes notificados no prazo de dez dias úteis a se contar desta data e a ata registrada, publicada no blog e fixada na sede do Centro de Cultura Social Antonio Martinez para que os demais interessados tenha conhecimento. O terceiro e ultimo item da ordem do dia a ser discutido é sobre a comissão gestora interina. O coordenador fala que o papel desta comissão é muito importante para o futuro da associação e sua função é, dentro do prazo estabelecido representar a associação de acordo com seu estatuto e realizar novo preito para as funções executivas da associação, registrar os documentos pertinentes a sua legitimação junto ao cartório, colocar em dia as pendências, requerer a devolução de todos os documentos que estiverem em mãos de outros associados e zelar pelo bom andamento das atividades relacionadas com os objetivos do Centro de Cultura Social Antonio Martinez. Em seguida passa a palavra a quem quiser usufruí-la. Fazendo uso da palavra o associado Israel Raimundo fala que se prontifica a exercer esta função se assim os presentes concordarem. Retomando o uso da palavra o coordenador, Ilson Leandro consulta a assembléia se há alguém contra Israel Raimundo ser o Secretário interino da associação, não havendo manifestação em contrário o coordenador empossa Israel Raimundo dos Santos na função interina de Secretário da associação Centro de Cultura Social Antonio Martinez pelo prazo de cento e oitenta dias corridos a se contar a partir desta data. Vencido o prazo e não sendo realizado novo pleito se constituirá outra assembléia extraordinária em até dez dias após vencimento. Nada mais havendo a ser discutido o coordenador deu por encerrada a assembléia e eu Israel Raimundo dos Santos lavrei a presente ata e a assinei junto com o coordenador e os demais presentes.


São Paulo, 04 de outubro de 2009.

Relatório da 3ª Assembléia do MOVIMENTO POPULAR PELOS DIREITOS DOS MORADORES DAS MARGENS DO TIETÊ E POR JUSTIÇA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Relatório da 3ª Assembléia do MOVIMENTO POPULAR PELOS DIREITOS DOS MORADORES DAS MARGENS DO TIETÊ E POR JUSTIÇA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

“Sou que nem soca de cana, me cortem que eu nasço sempre”.

Assembléia realizada na manhã do dia 19 de setembro de 2009 na EMEF Prof. Flávio Augusto Rosa na Vila Itaim. Estiveram presentes, segundo registro em lista de presença, 357 moradores, assim distribuídos: 171 da Vila Itaim; 104 do Jardim Romano, Jd. Margaria e Jd. Martha; 57 do Jardim Aymoré, 25 de outros bairros (Penha, Jd. Helena, Ferraz de Vasconcelos, Pantanal, São Miguel, Vila Mara e Jd. Dos Reis). E, para dialogar com a comunidade sobre as demandas da construção do Via Parque Várzea do Tietê, estiveram presentes: o subprefeito de São Miguel Paulista Dr. Diógenes Sandim Martins; Sr. Rui Brasil do gabinete da Secretaria do Saneamento e Energia do Estado de São Paulo; Sr. Ubirajara Felix, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Deputados Estaduais, Simão Pedro e Adriano Diogo; Deputado Federal Paulo Teixeira; Vereadores do município de São Paulo, Zelão e Juliana Cardoso; Maria Aparecida de Sousa Xavier pela Diretoria Regional de Ensino de São Miguel Paulista; Débora Cristina Diogo, diretora do núcleo Leste 2 da secretaria do verde e do meio ambiente, representando o Secretário Eduardo Jorge; André Delfino da Silva da União dos Movimentos de Moradia; Célia Assunção do Conselho Municipal de Saúde; representantes e assessores de parlamentares; representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; líderes sindicais, líderes religiosos, líderes comunitários entre outros.

A assembléia, coordenada pelo presidente da ACALeO – Ação Cultural Afro Leste Organizada, Sr. Osvaldo Ribeiro, teve início com uma acolhida aos presentes e agradecimentos aos fomentadores/organizadores/incentivadores deste Movimento e aos apoiadores políticos1; um tributo aos que morreram na luta pela terra e por justiça social – dos índios Guaianás à Dona Maria do Pantanal e Dona Valquíria da Vila Itaim. Reiterou o caráter apartidário do Movimento e retomou seu histórico, ilustrando com fotografias projetadas em telão, desde a 1ª assembléia (30/07/09) aos desdobramentos até a presente data2. E, evidenciou os 5 pontos que justificam a continuidade desta luta: 1) diminuição do limite demarcado para a desapropriação (que atinjam menos moradias; 2) por uma política de habitação justa (uma casa por outra); 3) Por uma política de proteção ambiental que integre o ser humano como parte do meio ambiente; 4) pelo esclarecimento das dúvidas dos moradores em situações diferenciadas; 5) para que as informações sobre este projeto cheguem a todas as comunidades atingidas. Seguiu com a aprovação de um regimento mínimo e organizativo desta assembléia (caráter consultivo e deliberativo, tempos e ordem das falas, forma de votação).

Os moradores apresentaram inicialmente suas dúvidas, ansiedades e insatisfações (alguns por escrito e outros com uso do microfone - maior parte): Por que os políticos apareceram somente agora sendo que este projeto já era de conhecimento de todos eles? Por que o projeto preserva uma escola que foi construída quase dentro do Rio Tietê (Flávio Augusto Rosa), mas demarca para derrubar moradias que estão mais distantes? Porque a metragem do parque ultrapassa os 50 metros de distância das margens do Rio? Para onde vamos se o parque chegar primeiro que as moradias? Porque o governo não apresenta propostas de moradia? Como funciona esse projeto “minha casa minha vida” e no que poderá nos ajudar? Vocês já fizeram o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental desta obra? (pergunta encaminhada à mesa com cópia de abaixo assinado do movimento da Vila Aymoré que irá requerer esta documentação). E sobre a lei 2220 que trata dos nossos direitos, o que vocês têm pra falar? Vocês implementarão a política da DERSA que em outras desapropriações ofereceu apenas o valor de uma passagem “de volta para minha terra”? Porque não dão soluções e respostas mais imediatas e mais completas sobre o destino destas famílias? Qual a política de desapropriação para as diferentes situações dos moradores (várias famílias em um mesmo terreno, pagadores e não pagadores de impostos, etc.)?

Em continuidade teve a palavra o subprefeito Dr. Diógenes que apresentou o projeto do Parque Linear com as margens de desapropriação já reduzidas, comparado ao mapa apresentado na primeira assembléia, indicando que o projeto ainda está em processo de definição, falou da necessidade de que os moradores acompanhem este processo de análise junto com seus representantes; falou do plantão de atendimento à comunidade instalada na subprefeitura, o qual poderá vir para as comunidades e da necessidade de buscar alternativas de moradias para a população que será desapropriada.

O deputado federal Paulo Teixeira falou da urgência de que o governo traga para os bairros uma clara proposta habitacional; da necessária parceria entre os governos federal e estadual para uma política habitacional e se comprometeu a trazer o governo federal para este diálogo. O deputado estadual Simão Pedro, ratificou estas propostas, clamou por uma total rejeição a quaisquer propostas que removam famílias sem a prévia garantia de nova moradia e pela recuperação da proposta original do projeto do Via Parque que previa a uma política habitacional, saudaram o movimento e se despediram da comunidade para cumprir outras agendas.

Simultaneamente a esta assembléia, ocorria um encontro de lideranças políticas no Parque Paulistano, organizada pelo PSOL e por algumas lideranças do PT, para a qual convidaram parlamentares e o poder público na pessoa do Sr. Rui Brasil do gabinete da SSE. Assim, depois de cumprirem agenda nesta atividade, algumas lideranças e parlamentares começavam a chegar para esta assembléia. Convidados para integrar a mesa teve a palavra o deputado estadual Adriano Diogo que questionou o material produzido pela subprefeitura de São Miguel Paulista que trata como crime as construções irregulares na região da várzea e anuncia demolições com fotografias da atuação da Guarda Ambiental, indicando que este material é o retrato da política do governo para as famílias e que a desapropriação não tem base legal. A vereadora Juliana Cardoso, reafirmou estes questionamentos e orientou aos moradores para que não recebam funcionários do governo e que nada assinem, recusem o “vale de volta para a minha terra” (indenização da DERSA) e que saiam de suas casas somente mediante o recebimento de outra. O vereador Zelão, anunciou que encaminhou requerimento ao DAEE solicitando uma audiência pública na Câmara Municipal para o próximo dia 07 para tratar deste assunto e que aguarda confirmação e, defendeu a saída do morador a ser desapropriado somente mediante entrega de outra moradia. Se despediu dos presentes também para cumprir outra agenda.

Seguindo, o Sr. Rui Brasil disse que a construção do parque linear é uma forma de melhorar o espaço público, social, ambiental e, consequentemente, a vida da população; que é um projeto a ser construído junto com a população; que o cadastro das atuais famílias moradoras na linha de desapropriação, é medida para sondar interesses e construir proposta habitacional em parceria com a população. Sr. Ubirajara Felix também falou do cadastramento das atuais famílias enquanto medida de proteção, contra oportunistas que constroem casas de última hora para se aproveitar da política de desapropriação, ao que o subprefeito, complementou dizendo que é uma política de fiscalização contra bandidos e não contra os atuais moradores. Contudo, falou que se o material será motivo para impedir o diálogo entre o governo e a população, poderá não mais distribuir, tirá-lo de circulação e, se necessário, queimá-lo.

André Delfino da Silva da União dos Movimentos de Moradia enfatizou a ausência da Secretaria de Habitação nestes debates; que somente se fala em casas a serem removidas, mas nada se fala sobre as que deverão ser construídas e que há uma total falta de política habitacional no Estado de São Paulo a ser denunciada. Segui-se com a leitura destas propostas e posições políticas projetadas no telão e teve início um caloroso e desrespeitoso debate com acusações de que este Movimento está cooptado pelo governo. Membros do PSOL e parlamentares do PT passaram a propor rejeição à todas as propostas vindas do poder público, o PSOL exigiu ainda a fixação de prazos para a construção das moradias, o acesso imediato à moradia e a ampliação do debate para a questão fundiária.

O coordenador da mesa e líder deste Movimento, Osvaldo Ribeiro, tomou a palavra e enfatizou o pioneirismo deste movimento na informação da população; seu caráter apartidário e do diálogo também com o poder público enquanto possibilidade de garantia dos direitos e dos esclarecimentos sobre o projeto, assunto até então tratado como segredo de estado por alguns que já sabiam do projeto, mas que nada fizeram para informar os moradores; deixando claro que esta via do diálogo não significa aliança com governo, contra o qual este movimento também poderá se levantar, como já ocorreu em outras administrações ante manifestação de truculência e/ou de violação dos direitos dos moradores e reafirmou a soberania do povo e do movimento popular. Concepção confirmada por outras lideranças do Movimento.

A exaltação de ânimos levou ao esvaziamento da assembléia e prejudicou a análise e a aprovação das propostas que, visivelmente, carregam profundas similaridades, particularmente no tocante ao diálogo com os governos (do municipal ao federal – todos têm buscado diálogo); aos propósitos deste Movimento (os 5 pontos – particularmente o que exige uma casa por outra) e a necessidade de que se implemente uma política de revitalização do Rio Tietê desde que haja integração do ser humano como parte deste meio ambiente. Por estes motivos, e por suspeitar do mais novo casamento entre alguns líderes partidários que até ontem eram arquiinimigos, é que o presidente da ACALeO e líder deste Movimento entendeu que há uma nítida aliança pelo desmantelamento desta ação, a qual nunca se apresentou como única opção, tem respeitado a todos os novos focos de luta que vêm surgindo e tratado com cordialidade a todos os que querem dialogar. No entanto, se constitui no “perigo político da baixada”!

Optamos por concluir este relatório dando-lhe um caráter de MANIFESTO PELO RESPEITO ÀS ORGANIZAÇÔES POPULARES. E, respondendo à acusação de personalismo do Movimento - pela primeira vez eu, Osvaldo Ribeiro Santos, me apresento enquanto munícipe portador de CIC, RG, Título Eleitoral, professor, artista, que carrega três Pes - preto, pobre e periferizado, nascido e criado em moradia construída à margem do Rio Tietê, com profundas raízes históricas e afetivas com a região, cuja casa e sede da organização que presido – ACALeO, ainda que já tenha ocorrido a diminuição da margem de desapropriação – fruto desta luta, continuam na linha de desapropriação. Perguntam os incomodados: Como ousa tal pessoa, querer reunir o povo e brigar por direito à moradia e dignidade neste processo de desapropriação?

Saudações à luta popular !

ACALeO –

Ação Cultural Afro Leste Organizada
Blogger: http://acaleo.blogspot.com/
Orkut: Ação Afro Leste Organizada
e-mail: Oswaldoacaleo@bol.com.br
TEl: 0xx11-7220-1136

1 Cortejo Livre Leste (Rede de Artistas da Zona Leste); Paróquia São José Operário; S.A.B. – Sociedade Amigos da Vila Itaim; S.A.B. – Sociedade Amigos da Vila Mara, Jd. Maia e Vilas adjacentes; AMZOL – Asociação de Mulheres da Zona Leste; Teatro União e Olho Vivo; SAMBA DO BULE; Centro de Cultura Social Antonio Martinez; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de SP; APEOESP Sindicato dos Professores do Estado - subsede de São Miguel, Itaim e Região.

2 Após a 1ª assembléia realizada dia 30 de julho a comunidade passa a debater o problema e a buscar informações; o debate chega às escolas: 19/08 assembléia de esclarecimento na EMEF Armando Cridey Righetti quando fundam o movimento da Vila Aymoré; dia 20/08 aula aberta na EMEF Capistrano de Abreu; dia 22/08 realização da 2ª assembléia do Movimento na EMEF Prof. Flávio Augusto Rosa; dia 03/09 realização a 1ª audiência pública na assembléia legislativa, o Movimento participa levando para lá um ônibus com moradores; 14/09 o Jornal eletrônico Brasília Confidencial divulga matéria com entrevista dada por moradores da região. Outros desdobramentos: criação da Comissão de Análise de Despejos em São Paulo na Assembléia Legislativa (proposta pelo Deputado Simão Pedro); indicativo de Audiência na Câmara Municipal para dia 07 de outubro; assembléia de moradores na Igreja Santa Rosa de Lima, no Parque Paulistano, marcada para este mesmo dia e horário.

Breve Histórico

O CCS-AM (Centro de Cultura Social Antonio Martinez), é uma associação, sem fins lucrativos, comunitária e popular, de caráter organizacional, recreativo, cultural, social e educacional, sem cunho partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.

A partir de iniciativas culturais e praticas sociais dos grupos PCAL, Projeto Periferia, Bolo D’água e Toneladas de Baquirivú, todos oriundos da periferia da Zona Leste de São Paulo, surgiu a proposta de fundar uma entidade que atendesse os anseios dos agentes desses grupos e da população de São Miguel Paulista e região na busca de possíveis saídas, objetivando a transformação individual e social com atividades culturais, recreativas e sociais que trate de forma clara as questões da realidade cotidiana da vida de cada um. Assim surge a proposta de fundação do Centro de Cultura Social Antonio Martinez.

Fundado em 15 de abril de 2007, o CCSAM desenvolve em sua sede diversas atividades culturais e sociais, recreativas, educacionais e políticas a fim de despertar o senso critico dos freqüentadores e promove estabelecer um dialogo que convirja em ações práticas para beneficio da sociedade, alem de estabelecer parcerias com grupos e entidades correlatas a fim de atingir seus objetivos.

Tem como objetivos gerais estimular, apoiar e promover nos meios populares, principalmente, entre os trabalhadores e estudantes, onde as possibilidades de cultura são limitadas por toda espécie de empecilhos, o estudo de todos os problemas que se relacionam com a questão social.

Mantendo-se à margem de qualquer política partidária, o CCS AM trabalhará para desenvolver nos meios populares o espírito de solidariedade, para que se forme um ambiente social onde se alimente sempre em maior grau, os elementos favoráveis à elevação da personalidade humana física e moralmente, cultural e profissionalmente e; por isso, condena todas as formas de tiranias, que prejudiquem as liberdades individuais e coletivas; todas as formas de exploração que anulam as possibilidades econômicas para o desenvolvimento do individuo dentro da coletividade próspera e livre; todas as formas de obscurantismo, que contribuam para o embrutecimento do indivíduo; todos os vícios, hábitos e costumes que concorreu para o relaxamento do caráter e para a corrupção moral e física da personalidade humana.

RETOMADA INDIGENA II

PROGRAMA PINDORAMA – PUC-SPRETOMADA INDÍGENA II DA ALDEIA À CIDADE

21/9 - 2a. feira:-

18h30 - Museu da CulturaAbertura da semana com Emerson Souza e Profa. Dorothea PassettiDança do grupo Wassu Cocal.- Abertura da Exposição com fotos "Indígenas na cidade” e com artesanato de cestaria/trançados das etnias que vivem em SP.

19 h. Projeção do curta Para todo mundo ficar sabendo (povo Xavante daAldeia Abelhinha).
Após o filme, haverá debate com a Profa. Carmen Junqueira.-

22 3a f.

19 h. Auditório da BibliotecaProjeção do longa-metragem: Encantadora de baleias - com comentárioEdson Kayapó)-

23/9, 4a. f.19 h. Auditório da BibliotecaProjeção do longa-metragem: Terra Vermelha(com comentário de Emerson e Jaciara, Guarani)

24/9 - 5a. f.19h. Museu da Cultura Mesa redonda com o tema: Os indígenas na cidade- Projeção do curta Raiz Pankararu (Edcarlos/Kineforum)- Maria das Dores Pereira do Prado, Pankararu, comentando a pesquisa dainiciação científica sobre a comunidade Pankararu em São Paulo.- Profa. Lúcia Rangel, da coordenação do Programa Pindorama- Timóteo Verá Popyguá: "Uma aldeia na cidade - Debate

25/9 6a. f.19h Museu da CulturaProjeção do curta Pankararé, povo do sertão (TV Cultura), comentado pelo prof. Rinaldo e por Renato Pankararé, filho do cacique Angelo, assassinado em 1979.

Encerramento com a participação de várias etnias, com canto, dança efala.

Durante a semana haverá venda de artesanato no térreo do prédio novo.

2º Cortejo Livre Leste

VIA PARQUE VÁRZEA DO TIETÊ ?

MOVIMENTO POPULAR PELOS DIREITOS DOS MORADORES DAS MARGENS DO TIETÊ E POR JUSTIÇA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

3ª ASSEMBLÉIA DE MORADORES

19 de SETEMBRO de 2009 às 10:00 h

Local: EMEF PROFESSOR FLÁVIO AUGUSTO ROSA - Rua Gruta das Princesas, 165 – Vila Itaim

OBS: descer na Estação de Trem Jardim Romano, linha 12 - Safira.

! ! ! NÃO QUEREMOS QUE ISSO ACONTEÇA CONOSCO ! ! !

Agosto de 2009: expulsão de 800 famílias
em Campo Limpo no Capão Redondo
decidida pela justiça e executada pela
tropa de choque da polícia militar.

CCS Antonio Martinez - 2 anos de fundação

Na esquina do encontro da Rua Jaime Barcelos com a Rua Afonso Lopes de Baião, nos deparávamos com muita sujeira: lixos e entulhos, jogados por moradores de bairros vizinhos. Em meio a um local tão poluído, ratos, baratas e insetos faziam do terreno sujo as suas "casas".

Foi só em 2006 que as pessoas da região passaram a pensar em meios de acabar com o problema, e no final do mesmo ano uniram-se no Centro de Cultura Social Antonio Martinez para um mutirão de limpeza do terreno. Assim que limpo, o espaço passou a servir como local de lazer e atividades do próprio Centro de Cultura, como o Encontro Ecocultural, realizado em 2007, que deu continuidade ao trabalho de limpeza com o plantio de mudas de árvores. O evento contou ainda com horário para almoço, apresentações artísticas e bate-papo com os moradores da região sobre a importância de manter o espaço limpo.

Esse resultado positivo foi conquistado pela parceria entre as pessoas que moram próximas ao local, provando que é através da relação de parceria e união que é possível conquistar projetos para o bem de todos.

O Centro de Cultura Social Antonio Martinez participa desta e de outras histórias para melhorias do bairro e da relação entre as pessoas desde 2000 (anos anteriores de sua fundação - 2007), local para que os moradores se reúnam e construam suas próprias atividades em benefício da comunidade. É um espaço aberto e coletivo para nos reunirmos e falarmos sobre os problemas vivenciados e a buscar soluções, além da realização de atividades culturais e educativas e etc.

Para que as histórias continuem a melhorar nossa região é necessária a sua participação! Venha conhecer, construir e participar das atividades!

Algumas atividades já realizadas:

Intercultural –

Ecocultural –

Cinema na Praça –

Apresentação do grupo Arruacirco –

Vídeos-debate –

Oficinas de artesanato (biskuit)

Oficinas de Zine –

Grupo de teatro –

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

FEVEREIRO ANTI-FASCISTA 2009

Uma atividade organizada pelo Movimento Anarcopunk de São Paulo desde 2000, ano em que o adestrador de cães Edson Néris foi espancado até a morte por um grupo de skinheads por ser homossexual.
Participe! Divulgue! Contribua! Organize!

Mais informações, cartaz da jornada, textos e denúncias no site www.anarcopunk.org/antifa

* * *

Calendário de Atividades:

> 07 de fevereiro - 10hs: ATO NO CENTRO DE DIADEMA
panfletagem, microfone aberto para denúncias, exposições e som com Servidores do RAP.

> 14 de fevereiro - 12hs: ATIVIDADE, GRAFITE E ARTE DE RUA ANTI-RACISTA
e mais distribuição de panfletos e materiais.

Local: Rua N. Feitosa (atrás da escola Celso Pascheco) - Jardim Capriott - Carapicuíba

> 14 de fevereiro - 18hs: SOLIDARIEDADE À COMUNIDADE ANDINA
exposições, intervenções e distribuição de materiais

Local: Rua Coimbra - Bresser (próximo ao metrô Bresser)

> 15 de fevereiro - 13hs
Vídeos: Jornadas Anti-Fascistas 2008 - clip da banda Revolta Popular e documentário “Ordem e Progresso e a Destruição da Natureza”
Debatepapo sobre a luta anti fascista, e som com bandas punks e rap, e capoeira.

Local: CDM - Vila Invernada / Rua Raimundo Correa, 131 Água Raza.

Entrada: 1kg de alimento não perecível em prol da Casa de Apoio a Portadores de HIV/DST “Resplendor”.

> 28 de fevereiro: 13hs
panfletagem, teatro, exposições, bandas (punk, rap, forró, sertanejo), distribuição de materiais, vídeo…

Local: Praça Brasil Japão - Sapé / Rio Pequeno

> 07 de Março: 10hs - ATO NA PRAÇA DO PATRIARCA - CENTRO
roda de capoeira, bateria da Pavilhão 9, teatro, microfone aberto para denúncias, exposições, panfletagens, mural anti-fascista, faixas, som com Servidores do Rap e Regicidas.

* * *
Essa Luta Também é Sua!

Organização: Movimento Anarcopunk de São Paulo - MAP/SP ::: Cx Postal 1677 CEP 01032-970 SP/SP
map.sp@anarcopunk.org
Apoio e Organização: Núcleo Anarco Rap

10 anos sem Antonio Martinez: Um militante que nos deixa saudades

Todos que passaram pelo CCS-SP nos anos 90’s conheceram Martinez. Ele tinha o habito de se aproximar dos jovens, passar informes, orientações e pegar informações.

Chegava sempre cedo nas atividades e recebia os que iam chegando. Raro são os que não foram sabatinados pelo companheiro.

Quando o vi pela primeira vez, ele estava na frente da entrada do CCS na Rua Rubino de Oliveira, eu caminhava lentamente em sua direção. Quem disse que eu tive coragem de parar? Passei “batido”. A principio, a robustez do companheiro afastava um pouco os jovens e eu contava apenas com 11 anos de idade, uma criança em busca de se encontrar ou reencontrar-se. Mas Martinez era atento como uma coruja percebera que minha real intenção era parar ali e lhe perguntar algo. Chamou-me, parei e voltei alguns centímetros. Perguntou se eu estava procurando a sede do CCS. Aproximei-me, e o complementei e ele logo foi buscar um caderno universitário onde anotava o nome e o endereço dos visitantes e pediu que colocasse meus dados ali para receber correspondências com informes e o boletim. Na terça-feira seguinte chegou o boletim do CCS, que o próprio havia me enviado. Depois recebíamos doações de livros e jornais.

Inicia aí uma relação bilateral de troca de informações. Falávamos, entre outras coisas, das organizações e da militância dos anarquistas nos movimentos populares e nas associações de bairros, sindicatos, grêmios estudantis, etc. Onde ele próprio militava.

As conversas duraram até meados de 1998, quando adoeci e me afastei da militância. Em novembro deste mesmo ano vem me visitar o companheiro Railton e me dá a triste noticia de falecimento do companheiro e amigo Antonio Martinez.

Martinez iniciou sua militância ainda na adolescência, trazia no sangue a luta proletária. Foi membro da FOSP desde 1930 e foi sócio do CCS-SP até o ultimo dia de sua vida.

Neste ano que completa 10 anos de seu falecimento, nós do CCS Antonio Martinez lembramos o companheiro com saudade.

 

 

 “ Antonio Martinez, seguimos sua luta ”

Continuação do Curso da UNILIVRE Jaime Cubero

A UNIVERSIDADE LIVRE JAIME CUBERO - UNILIVRE JAIME CUBERO convida para continuidade de seu curso.

Dia 05 de outubro com o tema: “Capitalismo, Anti-Capitalismo e Organização Popular”

Na sede social do Centro de Cultura Social Antonio Martinez

A iniciar as 13h00 - favor chegarem com 15 minutos de antecedencia para inscrição.

Obs: Quem for justificar, tem escola na frente da sede. Quem for anular, vai bem cedo para dar tempo de estar no horario na sede.

Fim de Semana - 04 e 05 de outubro

DIA 04 - 14h00 - Conversas Libertárias - CCS: Ontem e Hoje, com Alberto Centurião. 

DIA 05 -18h00 A Língua das Mariposas: Filme sobre a Relação entre um Aluno e seu Professor primário na Espanha pré Revolução. 

Na Escola de Arte e Oficios Maria A. Soares Outubro: Mês do Artesanato, dias 11, 18 e 25 - Oficina de Biscuit: Introdução e modelagem no Biscuit.

Forum Indigena na PUC-SP

RETOMADA INDÍGENA

Encruzilhada e conflitos

24.09.08 – 4ª f.
19:00 – Lançamento do site do Projeto Pindorama/PUC-SP
19:00 – Vídeo Marçal de Souza, pelos 25 anos de seu assassinato
19:45 – Mesa redonda Encruzilhada e conflitos
· Benedito Prezia (Past. Indigenista SP – O legado de Marçal)
· Dra. Michael Nolan (Advogada criminalista – O processo de Marçal)
· Prof. Rinaldo Arruda (PUC-SP Conjuntura indígena atual)
· Rejane Silva (Pankararu, Proj. Pindorama – Os indígenas na cidade grande)
· Pedro Macena (Guarani do Jaraguá – Os impasses da demarcação em S. Paulo )

Prédio novo, AUDITORIO s. 333 (3ª andar)

Realização: Projeto Pindorama-SP, NEMA PUC-SP, Museu da Cultura – PUC-SP. Apoio: Pastoral Indigenista, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popular, Grupo Geminal, Terra Tomada (USP).

PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Rua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

Postado por João Mana Kaxinawá às 13:23 0 comentários

Venda de Artesanatos na PUC-SP - 23 a 26/09/2008

23 A 26.09.08 - Terça a Sextat f.
VENDA DE ARTESANATOS INDIGENAS DOS POVOS INDÍGENAS EM SÃO PAULO

LOCAL: Predio Novo (Terreo- em frente a Biblioteca da PUC-SP

Realização: Projeto Pindorama-SP, NEMA PUC-SP, Museu da Cultura – PUC-SP. Apoio: Pastoral Indigenista, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popular, Grupo Geminal.

PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULORua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

Postado por João Mana Kaxinawá às 13:19 0 comentários

EXPOSIÇAO DE OBJETOS INDIGENAS DE 25/09/08 A 03/10/08

25.09.08 - 5ª f.
EXPOSIÇÃO DE OBJETOS DOS POVOS INDÍGENAS EM SÃO PAULO
19:00 – Abertura
- Vídeo A universidade também é nossa aldeia – Projeto Pindorama (Neide Duarte/TV Cultura)
- Artesanato das etnias: Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Pankarararu, Pankararé, Fulni-ô, Pataxó e Terena.

Museu da Cultura –Telefone 3670-8559 – (Subsolo do Prédio Velho)

Realização: Projeto Pindorama-SP, NEMA PUC-SP, Museu da Cultura – PUC-SP. Apoio: Pastoral Indigenista, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popular, Grupo Geminal.

PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Rua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

Postado por João Mana Kaxinawá às 13:16 0 comentários

MOSTRA DE FILMES INDIGENAS NA PUC-SP - 29/09 a 03/10/2008

PUC-SP
Espaço Cultural Santander (térreo, ao lado da biblioteca)

29/9 – 2ª f.
19:00 – As caravelas passam (Povos indígenas no Ceará e a questão dos povos indígenas “resistentes”. Instituto Nosso Chão, Fortaleza).
19:30 – O relógio e a bomba (Conflito de Porto Seguro, por ocasião dos 500 anos de Brasil. Cirineu Kuhn, Verbo Filmes, São Paulo).

30/9 – 3ª f.
19:00 – Marçal de Souza (Trajetória e assassinato de Marçal Guarani, ocorrido a 25.11.1983. Nilson Barbosa, Mapa Filmes, Rio de Janeiro/ Verbo Filmes, São Paulo).
19:30 – Xicão Xukuru (Trajetória e assassinato de Xicão, ocorrido a 20 de maio de 1998. Cimi/TV Viva, C. Luiz Freire, Recife).

1/10 – 4ª f.
19:00 – Raiz Pankararu (Migração Pankararu para São Paulo. Edcarlos Pankararu/Proj. Pindorama/Oficinas Kinoforum, São Paulo); Na visão dos Pankararu (Vida dos Pankararu na favela do Real Parque. Jovens Pankararu/Oficinas Kinoforum, São Paulo).
19:30 – Tetã Guaxu – Cidade Grande (As muitas faces dos Guarani de São Paulo. Alunos de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo).

2/10 – 5ª f.
19:00 – Do rio São Francisco ao rio Pinheiros (A trajetória Pankararu de Pernambuco à cidade de São Paulo. Paula Morgado/USP, São Paulo).

3/10 – 6ª f.
19:00 – Avaeté, semente de vingança (A trajetória de um jovem, sobrevivente do chamado massacre do Paralelo 11, em Rondônia, que tenta vingar seus agressores. Zelito Viana, Embrafilmes, Rio de Janeiro. Medalha de Prata no Festival de Moscou, 1985).


Realização: Projeto Pindorama. Apoio: NEMA-PUC-SP, Pastoral Indigenista, Museu da Cultura-PUC-SP, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popularl.


PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Rua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

Postado por João Mana Kaxinawá às 13:13 0 comentários

Segunda-feira, 24 de Março de 2008

Quem Somos

Um grupo com cerca de 60 jovens estudantes indígenas das etnias Pankararu, Pankararé, Atikum, Guarani Nãndevá, Guarani Mbyá, Kaingang, Krenak, Fulni-ô, Potiguara, Terena, Pataxó e Xukuru, todos moradores da capital e Grande São Paulo.

Alguns já formados e outros matriculados nos mais diversos cursos como Letras (Português, Espanhol, Inglês), Pedagogia, Geografia, Serviço Social, Fonoaudiologia, Enfermagem, Turismo, Direito, Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia em Mídias Digitais, Multimeios, Ciência da Computação, Matemática, Engenharia Elétrica, Medica, Ciências Sociais, História e Artes do Corpo.

Pankararu: O Povo Pankararu, originário da região de Brejo dos Padres, em Pernambuco, próximo ao Rio São Francisco, que migraram para São Paulo no final da década de 1950, fugindo da seca e de conflitos com posseiros invasores, em busca de melhores condições de sobrevivência. Atualmente em São Paulo estão em aproximadamente 1500 pessoas, vivendo em mais de trinta bairros da capital como Real Parque, Paraisopolis, Capão Redondo, Butantã, Valo Velho, Cidade Dutra, Grajaú, Parque Santa Madalena, Jardim Elba, São Miguel Paulista, Alem dos Municípios da Grande São Paulo, como Mauá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Taboão da Serra, Osasco e Francisco Morato.

Pankararé: O povo Pankararé é originário do Norte da Bahia, da região desértica do Raso da Catarina. Sua Vinda para São Paulo e municípios vizinhos, em busca de trabalho, iniciou-se na época da seca de 1955. Desde então, houve um constante fluxo migratório entre seu território de origem e a região metropolitana de São Paulo. Na capital paulista os Pankararé moram, sobretudo, em bairros da Zona leste (São Miguel e Itaim) e nos municípios de Osasco, Guarulhos e Suzano, perfazendo um total de 450 pessoas.

Atikum: O povo Atikum é originário da Serra do Umã, município de Carnaubeira da Penha, Sertão Pernambucano. Esta região é historicamente marcada por violência, seja pelas invasões de suas terras, seja pela rivalidade política entre famílias que disputam o poder no município. Algumas famílias Atikum migraram para São Paulo na década de 1980 e se estabeleceram na zona norte da capital, onde vivem cerca de cinqüenta pessoas.

Guarani Nhandeva: Originários do Paraná, de Bauru e litoral de São Paulo, algumas famílias dessa etnia vieram para São Paulo nos anos de 1970 e moram hoje na Zona Leste e em Guarulhos. Seus antepassados são descendentes de uma antiga migração Guarani que vieram do Paraguai no final do século XIX, tendo se instalado no litoral Sul de São Paulo sendo transferidos pelo Serviço de Proteção ao Índio –SPI para a região de Bauru. É de lá que vieram para São Paulo.

Guarani Mbyá: As comunidades Guarani que vivem em aldeia em São Paulo são da etnia Mbyá, um dos três subgrupos Guarani que existem no Brasil. Estão localizados no Pico do Jaraguá e na região de Parelheiros, na zona Sul de São Paulo. Na Zona Sul estão divididos em duas aldeias Tekoá Tenondé Porá, com 550 pessoas, e Krukutu, com 120 pessoas. E no Pico do Jaraguá estão divididos também em duas aldeias: a Tekoá Ytu onde vivem cerca de 70 pessoas em 1,7 hectare. E Tekoá Pyau onde vivem 250 pessoas em apenas 2.00 hectares.
Kaingang: Poucas famílias vivem na cidade de São Paulo, e são originários do oeste do estado, da Região de Bauru. São parentes de outros Kaingang que vivem no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Migraram para São Paulo no começo dos anos 80, morando hoje na zona leste de São Paulo. O Kaingang é o único povo nativo do estado, sobrevivente de um grande massacre, ocorrido na construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil.

Krenak: São originários do vale do rio Doce e Mucuri, em Minas Gerais, tendo sido chamados de Botocudos. Alguns jovens vieram para São Paulo na década de 1970, tendo aqui se instalado. Outras famílias Krenak foram levadas no início dos anos de 1960 para o Oeste do estado, na região do Bauru, onde vivem até hoje.

Pataxó: São originários do extremo sul da Bahia, da região de Porto Seguro. Ali vivem de artesanato e do turismo. Devido à falta de terra, algumas famílias, na década de 1970, foram para Minas Gerais, sendo que de lá vieram para São Paulo. Hoje alguns vivem em Guarulhos.

Potiguara: Os Potiguara são originários da região da Baia da Traição, no litoral da Paraíba. Suas terras tradicionais estão identificadas e uma delas foi homologada, contudo continuam invadidas por posseiros e usineiros. Diante dos conflitos e da falta de terra, muitas famílias migraram para o sudeste. Em São Paulo, vivem nas regiões de São Miguel Paulista e Santo Amaro, além de Guarulhos, contando cerca de oitenta pessoas.

Terena: Os Terena que se encontram em São Paulo, na sua maioria são procedentes da região de Miranda, no Mato Grosso do Sul. A vinda deles se deu no final dos anos de 1970, instalando-se na capital e arredores. Por serem agricultores, vários deles se transferiram para Mogi das Cruzes, empregando-se em chácaras. Há também Terena que vieram de Bauru e que são descendentes de famílias que foram para lá final da década de 1920.

Fulni-ô: O povo Fulni-ô é originário do município de Águas Belas, em Pernambuco. Algumas famílias começaram a migrar para a região da grande São Paulo na década de 1960, em busca de emprego e melhores condições de vida. Estão presentes nos municípios de São Paulo, Guarulhos, São Caetano, São Bernardo, Carapicuíba e Santana de Parnaíba, perfazendo um total de cerca de cem pessoas.

Xukuru: Este povo é originário de Pernambuco, da região de Pesqueira. Devido a conflitos de terra e falta de trabalho, algumas famílias foram obrigadas sair de lá, vindo para São Paulo, vivendo hoje da zona sul da capital.